Pedidos de Pensão alimentícia são os campeões na lista das ações da Defensoria Pública de São Paulo. Veja o que fazer em cada situação.
Chales Tavares é um trabalhador civil que trabalha de auxiliar de jardinagem. Ele recebe quase a metade de um salário minimo. E Quase tudo vai para o pagamento da pensão da sua filha. Ele já se dirigiu a justiça para tentar reduzir o valor da pensão.
O juiz João Batista Amorim de Vilhema Nunes, da Vara de familia, respondeu assim:
" - O que ele pode fazer, depois de já julgado, é se socorrer de outra ação judicial chamada revisional de alimentos. A revisão pressupõe que ele demonstre uma modificação para piorar a sua situação econômica e que ele precisa também readaptar aquela pensão. Se não consegue pegar, pode até ser preso."
As pessoas que querem pedir pensão alimentícia pode chamar seu advogado próprio ou se não tiver condições de pagar um, pode buscar um defensor público.
É a falta de acordo sobre valores que levam muitos casos a justiça. Enquete feita- Na Vara de familia de São Paulo, quase todos os caso la emitidos são sobre pensão alimentícias.
Exemplo:
Em São Paulo a maior quantia são aproximadas assim.
46% → Pensão alimentícia
24% → A separação com divisões de bens.
15% → Pedição de guarda de filhos.
15% → Resto de requerimentos que são mandados para Vara de Familia de São Paulo.
Aviso: Essa observação acima foi só um exemplo de como está sendo aumentado o numero de casos de pensão alimentícia.
Rosana Avelar Baleeiro, de São Paulo Félix do Coribe (BA), quer saber se os dependentes que fazem faculdades são maiores de idade, têm 20 e 25 anos, podem continuar recebendo pensão.
" Enquanto esteja estudando, o filho(a), exatamente pela relação natural de dependência para com os pais, é divida a pensão alimentícia. Mais é claro que vais se analisando se essa dependência ainda existe".
A Valdirene Oliveira Macedo, de Maringá (PR), não sabe como entrar com o pedido já que não tem o endereço do Ex-Marido.
" - Primeiramente, mo processe, uma tentativa de localização. Haverá uma sentença deliberando sobre a pensão, qual é o valor, e ela já vai poder eventualmente entrar com uma execução desses alimentos. Sele ele não pagar, estará sujeito até à prisão. Às vezes podem se achar em vias policiais, né ? Quem evita muito pagar pensão alimentícia acaba preso".
Ariane Garcia Chamado, de São Paulo (SP), tem uma filha de dois meses. O pai não quer pagar ajudar a está exigindo teste de DNA.
" Não vai ter outra via se não a de investigação de paternidade que deve ser cumulada com o pedido de alimentos".
Não ha um tempo determinado para o fim dos processos, por isso o juiz alerta que a condição é sempre melhor para os casais para os casais separados e, principalmente, para os filhos.
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